A AGENDA ESG 360º LICITANTE PÚBLICO SUSTENTÁVEL da Verde e Progresso foi criada para orientar empresas que participam de licitações públicas a adotar práticas robustas de sustentabilidade ambiental, social e de governança (ESG), alinhadas à Lei nº 14.133/2021 e às principais normativas internacionais, como a ISO 14001 e os GRI Standards. Este guia visa garantir que as empresas atendam aos requisitos de compras públicas sustentáveis e obtenham o título de Licitante Público Sustentável.
A metodologia apresentada está em conformidade com o Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da Advocacia-Geral da União (AGU), que estabelece os critérios e diretrizes para contratações públicas sustentáveis. Além de atender às normativas nacionais, a AGENDA ESG 360º integra critérios ambientais, sociais e de governança de forma objetiva e transparente, promovendo soluções inovadoras e sustentáveis.
Pilar Ambiental
Gestão Sustentável de Recursos
– Ciclo de Vida do Produto: Consideração de todas as fases do ciclo de vida dos produtos, da produção ao descarte, priorizando a redução de impacto ambiental.
– Metas de Redução de Emissões de GEE: Implementação de práticas para redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) e compensação ambiental com créditos de carbono.
– Certificações Ambientais: Exigência de certificações como ISO 14001 e auditorias periódicas para garantir conformidade ambiental.
– Relatórios de Sustentabilidade: Monitoramento contínuo com base em padrões internacionais, como GRI Standards e ABNA.
Ciclo de Vida do Produto
Consideração de todas as fases do ciclo de vida dos produtos, da produção ao descarte, priorizando a redução de impacto ambiental.
Metas de Redução de Emissões de GEE
Implementação de práticas para redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) e compensação ambiental com créditos de carbono.
Certificações Ambientais
Exigência de certificações como ISO 14001 e auditorias periódicas para garantir conformidade ambiental.
Relatórios de Sustentabilidade
Monitoramento contínuo com base em padrões internacionais, como GRI Standards e ABNA.
Pilar Social
Responsabilidade Social
Priorização da contratação de mão de obra local, inclusão de pequenas e médias empresas (PMEs) e grupos vulneráveis, como comunidades locais.
Segurança e bem-estar no Trabalho
Implementação de políticas de equidade salarial e programas de inclusão social.
Fomento à Inovação Social
Incentivo à criação de soluções inovadoras que promovam impacto social positivo.
Pilar de Governança
Compliance e Conformidade Legal
Assegurar que as operações estejam em conformidade com as legislações ambientais e sociais, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Lei de Crimes Ambientais.
Critérios de Sustentabilidade como Desempate
Uso de critérios de sustentabilidade como fator de desempate em licitações públicas, conforme o Art. 25 da Lei nº 14.133/2021.
Contratação Compartilhada
Incentivar contratações compartilhadas entre órgãos governamentais, promovendo eficiência e redução de custos.
Implementação da AGENDA ESG 360º
Para serem reconhecidas como Licitantes Públicas Sustentáveis, as empresas devem demonstrar conformidade com os pilares ESG ao longo de todo o ciclo de vida de seus produtos e serviços. Desde a fase de planejamento até a execução e o gerenciamento de resíduos, as empresas devem garantir que suas operações sejam sustentáveis, eficientes e transparentes.
A AGENDA ESG 360º LICITANTE PÚBLICO SUSTENTÁVEL é uma ferramenta poderosa para empresas que desejam competir em licitações públicas de forma responsável e sustentável. Ao adotar essa metodologia, as empresas asseguram que estarão alinhadas com as exigências do mercado, agregando valor à sua marca e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do país